Planejamento Municipal

Lei do Orçamento Anual - LOA


958/2024

Publicação: 13 de Novembro de 2024
LEI Nº 958/2024

952

Publicação: 04 de Julho de 2024
Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º, do Art. 165, da Constituição Federal, as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei do Orçamento Anual - LOA para o exercício Financeiro de 2025.

930

Publicação: 07 de Julho de 2023
Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º, do Art. 165, da Constituição Federal, as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei do Orçamento Anual - LOA para o exercício Financeiro de 2024.

838

Publicação: 31 de Maio de 2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA

857

Publicação: 31 de Maio de 2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA

888

Publicação: 08 de Maio de 2023
LEI Nº 888/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Batalha do Piauí para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências

914

Publicação: 28 de Dezembro de 2022
LEI N°914/2022 LOA

914

Publicação: 28 de Dezembro de 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LOA

888

Publicação: 28 de Dezembro de 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BATALHA

845

Publicação: 22 de Junho de 2021
LEI N°845/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA