Legislação Local

MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO


MEIO AMBIENTE

Publicação: 10 de Março de 2025
REQUERER EXPEDIÇÃO PARA ATIVIDADE DE OVILCULTURA NA LOCALIDADE OVOS D´ EMA

MEIO AMBIENTE

Publicação: 26 de Fevereiro de 2025
REQUERER EXPEDIÇÃO DE DISPENSA PARA ATIVIDADE DE SUINOCULTURA NA LOCALIDADE ESPINHEIRO

MEIO AMBIENTE

Publicação: 26 de Fevereiro de 2025
REQUERE EXPEDIÇÃO DE DISPENSA PARA ATIVIDADE DE PISCICULTURA NA LOCALIDADE ESPINHEIRO/ ALTO DA TAPERA

MEIO AMBIENTE

Publicação: 25 de Fevereiro de 2025
REQUERER EXPEDIÇÃO PARA ATIVIDADE DE AVICULTURA NA LOCALIDADE NOGUEIRA

MEIO AMBIENTE

Publicação: 13 de Fevereiro de 2025
DIANA DA SILVA CARVALHO

MEIO AMBIENTE

Publicação: 06 de Fevereiro de 2025
FRANSERLANI CUNHA PEREIRA

MEIO AMBIENTE

Publicação: 02 de Dezembro de 2024
FRANCISCA MARIA DA SILVA ALMEIDA LOCALIDADE PITOMBEIRA

MEIO AMBIENTE

Publicação: 02 de Dezembro de 2024
SILVINO SOUSA DA SILVA LOCALIDADE NOGUEIRA

MEIO AMBIENTE

Publicação: 02 de Dezembro de 2024
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO

MEIO AMBIENTE

Publicação: 02 de Dezembro de 2024
A Prefeitura municipal de Batalha, torna público que emitiu a declaração de dispensa de licença ambiental, para a atividade OVINOCAPRINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE GENIPAPEIRO, BATALHA- PI


Total: 25 - Mostrando 10 por página