Legislação Local

NORMATIVA CIRCULAR

01/2026

Publicação: 12 de Maio de 2026
DIRETRIZES PARA O USO DE IMAGEM, VOZ E DADOS PESSOAIS DE ESTUDANDES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATALHA/PI CONFORMIDADE COM A LGPD,ECA E LEI Nº 15.211/2025 (ECA DIGITAL)ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS PEDAGÓGICAS E DE PROTEÇÃO DIGITAL.

02/2026

Publicação: 27 de Fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA ESCOLAR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , MARENDEIRA ESCOLAR E MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATALHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

007/2023

Publicação: 09 de Junho de 2023
CIRCULAR Nº 007/2023

01/2023

Publicação: 05 de Abril de 2023
NORMATIVA CIRCULAR
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