Legislação Local

RECOMENDAÇÃO

01/2023

Publicação:

RECOMENDAÇÃO CEMEB/PI N°01/2023 RECOMENDAÇÃO PARA A ESCOLA MARIA DO CARMO MELO DA REDE MUNICIPAL DE BATALHA-PI.

005/2026

Publicação: 08 de Janeiro de 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECOMENDAÇÃO

Publicação: 19 de Abril de 2023

RECOMENDAÇÃO DE ATUAÇÃO DURANTE O PERIODO DE AULAS REMOTAS

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Transparência

Receitas
Disponibilidades
Despesas
Unidade Orçamentária Credores Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Licitações
Consulta de Licitações Contratos e Aditivos Atas Autorizações de fornecimento
Servidores
Administração
Patrimônios Almoxarifados Diárias Convênios Contrato de prestação de serviço (Autônomo) Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO) Relatório de gestão fiscal (RGF) Receita corrente líquida (RCL) Demonstrativo de despesa com pessoal (DDP) Prestação de contas e parecer prévio Atas de audiências públicas

Acesso à Informação