LEIS MUNICIPAIS
984/2026
Publicação: 24 de Março de 2026DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
983/2026
Publicação: 24 de Março de 2026DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
982/2026
Publicação: 24 de Março de 2026INSTITUI O NUCLEO DE TREINAMENTO OLIMPICO DE BATALHA -PI, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA ESTUDANTIL OLIMPICA
981/2025
Publicação: 18 de Dezembro de 2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BATALHA, ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
980/2025
Publicação: 18 de Dezembro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERIODO DE 2026 A 2029, DO MUNICIPIO DE BATALHA, ESTADO DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
979/2025
Publicação: 16 de Dezembro de 2025DENOMINA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO MIGUEL NO MUNICIPIO DE BATALHA - PI COMO PRAÇA LUCIDIO DE CARVALHO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
978/2025
Publicação: 08 de Setembro de 2025DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
977/2025
Publicação: 08 de Setembro de 2025INSTITUI O DIA DO ADVOGADO E DA ADVOGADO NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI
976/2025
Publicação: 08 de Setembro de 2025CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
975/2025
Publicação: 08 de Setembro de 2025CRIA UMA TAXA PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DO SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TRANSMISSÃO DE REDE INTERNET, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA