DECRETO
051/2022
Publicação:DECRETO 051/2022
042/2023
Publicação:DECRETO N°042/2023
024/2026
Publicação: 01 de Junho de 2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
021/2026
Publicação: 15 de Maio de 2026INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE REGIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI
020/2026
Publicação: 15 de Maio de 2026REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIAL DE BATALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
013/2026
Publicação: 22 de Abril de 2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
014/2026
Publicação: 17 de Abril de 2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
012/2026
Publicação: 15 de Abril de 2026DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
011/2026
Publicação: 10 de Abril de 2026DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BATALHA PI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA ROSA CORREIA
009/2026
Publicação: 09 de Março de 2026AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL PÚBLICO ENTRE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS