Projeto de Lei de autoria do prefeito José Luiz que dispõe sobre o rateio do Fundeb é aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal

5O Pl foi aprovado em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (26) e prevê o pagamento de cerca de 1 milhão e 800 mil reais divididos para 665 servidores da Educação Básíca de Batalha

A Câmara Municipal de Vereadores de Batalha aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 021 de (22) de dezembro de 2022 que autoriza o pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os profissionais da Educação do município que recebem pelos 70%.

O PL, de autoria do prefeito José Luiz do Frango vai pagar algo em torno de R$ 1 milhão e 800 mil reais para 665 servidores. Cada um vai receber o valor proporcional aos meses de enquadramento como profissionais da Educação, aferidos durante o ano de referência do abono, assim como seu vencimento, valor suficiente e necessário para o atingimento dos índices e de acordo com a disponibilidade financeira do Fundo.

Durante a sessão, os vereadores parabenizaram a prefeito pelo trabalho executado em 2022 e pelo compromisso com os servidores da Educação.

Já o prefeito José Luiz, destacou que o rateio do Fundeb (14° salário) vai aquecer a economia do município nesses últimos dias do ano, impulsionar as vendas e contribuir com o desenvolvimento do município.

Além do prefeito José Luiz, vereadores e servidores, o secretário municipal de educação Luiz Segundo também marcou presença e realizou a leitura do Projeto de Lei.

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